Termos e Condições
Estes Termos e Condições regulam o acesso e o uso do site da Psicóloga Luana Veiga, destinado à divulgação de serviços psicológicos realizados exclusivamente em ambiente online. Ao navegar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.
Finalidade do Site
O site tem caráter informativo e tem como finalidade:
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Apresentar os serviços psicológicos oferecidos
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Facilitar o contato e o agendamento de sessões
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Compartilhar conteúdos voltados à saúde mental
Uso dos Serviços
O atendimento psicológico online é realizado exclusivamente por profissional com registro ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP), obedecendo às normas éticas e legais vigentes.
O usuário se compromete a:
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Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o agendamento
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Utilizar os serviços de forma ética, respeitosa e conforme os fins a que se destinam
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Não realizar gravações ou divulgações indevidas das sessões sem consentimento da profissional
Responsabilidade
O site é mantido com segurança e bom funcionamento, mas a profissional não se responsabiliza por:
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Instabilidades ou falhas na conexão à internet do usuário
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Interrupções decorrentes de manutenção ou problemas técnicos
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Danos decorrentes de uso inadequado ou indevido da plataforma
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos publicados neste site (textos, imagens, vídeos, marcas e logotipos) são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos sem autorização expressa da autora.
Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais respeita a legislação vigente e está detalhado na Política de Privacidade do site. O usuário pode solicitar, a qualquer tempo, informações sobre seus dados pessoais, bem como exercer seus direitos conforme previsto na LGPD.
Cancelamento, Remarcação e Reembolso
O agendamento de sessões psicológicas é realizado com hora marcada e dedicação exclusiva da profissional. Para garantir o bom funcionamento do serviço e respeito à agenda, aplicam-se as seguintes regras:
Cancelamento e Remarcação
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O paciente poderá remarcar ou cancelar a sessão mediante aviso prévio de no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência em relação ao horário agendado.
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O reagendamento está sujeito à disponibilidade de horários e poderá ser realizado diretamente por meio dos canais oficiais de atendimento.
Reembolso
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Em caso de cancelamento feito com pelo menos 24 horas de antecedência, o valor pago será reembolsado integralmente ou mantido como crédito para agendamento futuro, conforme escolha do paciente.
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Cancelamentos realizados com menos de 24 horas de antecedência não dão direito a reembolso, salvo em situações excepcionais devidamente justificadas e aceitas pela profissional.
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O reembolso será processado em até 7 (sete) dias úteis, contados a partir da solicitação formal do paciente, respeitando os prazos estipulados pelas instituições financeiras envolvidas.
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Essas medidas visam garantir o respeito ao tempo reservado da profissional e permitir que outros pacientes possam ser atendidos no mesmo horário, promovendo organização, responsabilidade e ética no serviço.
Alterações nos Termos
Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento para garantir adequação legal e melhorias na prestação dos serviços. As alterações serão publicadas no site com destaque e terão efeito imediato.
Foro e Legislação Aplicável
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias oriundas do uso deste site, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
